16 fev Em decisão inédita em Pernambuco, Defensoria reconhece a identidade “não binárie” no registro civil
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco aprovou, em decisão inédita no Estado, pedido de retificação de registro civil de pessoa não-binária. A ação foi ajuizada pelo Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos Humanos do órgão e incluiu, além da retificação do prenome, também a...