Multas que salvam vidas: Deputado propõe lei que permite converter infrações leves em doação de sangue

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação que propõe a conversão de multas de trânsito em ações de solidariedade. A iniciativa sugere que condutores autuados por infrações leves possam optar pela doação de sangue ou de medula óssea em substituição ao pagamento da penalidade financeira.

 

 

A proposta tem como objetivo duplo: aliviar o impacto das multas no orçamento dos motoristas e, ao mesmo tempo, contribuir para o reforço dos estoques de sangue no estado, que historicamente enfrentam períodos de baixa adesão. A medida também busca estimular a cultura da doação voluntária, transformando uma sanção punitiva em benefício direto para a saúde pública.

 

 

Inspirada em experiências já adotadas em outros estados, como o Paraná, a indicação estabelece critérios específicos. A conversão seria válida exclusivamente para multas leves aplicadas pelo Detran-BA, limitada a até duas ocorrências por ano por condutor. Para validar o procedimento, o motorista precisaria apresentar certificado oficial emitido por uma unidade de hemoterapia credenciada.

 

Caso avance no âmbito legislativo, a iniciativa poderá abrir caminho para um novo modelo de compensação social, associando educação no trânsito e responsabilidade cidadã.