Operação investiga fraude na compra de máscara e teste rápido em Juazeiro; Antiga gestão se posiciona:
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, cumpre nesta terça-feira (13), oito mandados de busca e apreensão contra servidores públicos da antiga gestão da Secretaria de Saúde de Juazeiro. A ação faz parte da Operação Carga Viral, que investiga fraudes em procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo município para a aquisição de insumos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
A investigação constatou que, em conluio com empresários, os servidores da antigga gestão da Secretaria de Saúde fraudaram contratos e elevaram arbitrária e significativamente os preços de máscaras de proteção facial e kits de teste rápido para Covid-19. A PF estima um prejuízo ao erário de mais de R$ 1 milhão.
A operação conta com a participação de 32 policiais federais e nove auditores da CGU. Todos os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Juízo Federal da Subeção Judiciária de Juazeiro/BA, sendo um em Petrolina/PE, seis em Juazeiro/BA e um em Lauro de Freitas/BA.
Em nota enviada à imprensa, a assessoria de comunicação da PF informa que os elementos colhidos durante a investigação apontaram para fortes indícios de que, em 2020, preços de máscaras de proteção facial e kits de teste rápido para Covid-19 foram fraudados em conluio com empresários. A estimativa é de que eles geram prejuízo de mais de R$ 1 milhão ao erário.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93) e superfaturamento (art. 96, I da Lei 8.666/93). (Correio)
ANTIGA GESTÃO ENVIA NOTA COM ESCLARECIMENTOS
A gestão da Secretaria Municipal da Saúde de Juazeiro no exercício 2016/2020 esclarece que os processos de compra e dispensa de licitação ocorreram dentro dos trâmites legais estabelecidos pelas leis em vigor, devido à pandemia mundial do novo coronavírus que atingiu o Brasil e levou estados e municípios a situação de emergência deflagrada por crise sanitária.
A gestão municipal à época não se omitiu em realizar os planos de ação de enfrentamento da pandemia, assim como em executar licitações e compras dentro do permitido em lei. Assim sendo, a ex gestão da Sesau informa que se coloca à disposição dos órgãos de controle e fiscalização para os devidos e necessários esclarecimentos.
