Entenda a proposta do governo que pode deixar os livros mais caros

Se você é daqueles leitores que não abrem mão de manusear, folhear as páginas e sentir o cheiro de um bom livro, essa notícia não é das melhores. Uma proposta de reforma tributária do governo federal prevê o fim da isenção de contribuição para livros, o que pode encarecer as obras. Hoje, o setor não paga impostos pois é protegido pela Constituição Federal e pela Lei 10.865, aprovada em 2004, que isenta tributação sobre vendas e importações. Mas tudo isso pode mudar. Por quê? O Portal Zap explica.

 

É que a primeira parte da reforma, enviada ao Congresso em julho pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê que essa isenção de contribuição pode deixar de existir. Com isso, as vendas de livros no Brasil estariam sujeitas à alíquota prevista de 12%. Ou seja, na prática, o valor das obras para o consumidor final se tornaria mais alto.

 

A decisão gerou críticas. A Câmara Brasileira do Livro, o Sindicato Nacional dos Editores de Livro e a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares publicaram um “manifesto em defesa do livro”, o que gerou uma grande mobilização nacional. Há um temor que o setor fique ainda mais prejudicado, já que desde 2018 vem enfrentando crise nas vendas. Exemplo disso, é que as redes de livrarias Cultura e Saraiva entraram com pedido de recuperação judicial e fecharam lojas pelo país.

 

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