Auxílio emergencial para o setor cultural: saiba os valores que serão repassados a Juazeiro e Petrolina
O governo federal regulamentou as ações emergenciais ao setor cultural durante a pandemia em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18). A Lei Aldir Blanc vai repassar o valor de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão a Estados e R$ 1,5 bilhão a municípios, para ações relacionadas ao setor cultural. A cidade de Petrolina-PE receberá, no total, a quantia de R$ 2.262.206,21, enquanto Juazeiro-BA irá receber R$ 1.516.812,08 para distribuição entre a classe artística.
Outras cidades da região também vão receber. Sobradinho, por exemplo, receberá R$ 186.296,35; Uauá, R$ 201.267,32; Curaçá, R$ 269.968,79; e Senhor do Bonfim, R$ 567.887,11. A renda emergencial terá o valor de R$ 600 e será paga mensalmente, em três parcelas sucessivas, e estará limitada a dois membros da mesma unidade familiar e duas cotas, quando se tratar de mulher provedora de família monoparental.
O benefício referido será concedido, retroativamente, desde 1º de junho de 2020, aos trabalhadores da cultura com atividades interrompidas. Os beneficiados devem ter, entre os critérios, atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei nº 14.017, de 2020, de forma comprovada; não terem emprego formal ativo; não terem renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos, o que for maior; e não serem beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2020, dentre outros.
