Operação mira servidores da antiga gestão de Juazeiro em esquema de fraude na redução de tributos
O Ministério Público da Bahia (MPBA) deflagrou, na manhã desta terça-feira (2), a segunda fase da Operação Guardião Fiscal, que apura um esquema de fraudes no sistema da Secretaria Municipal da Fazenda de Juazeiro, no norte da Bahia. A investigação mira servidores municipais e particulares suspeitos de integrar uma organização criminosa responsável por reduzir ou até excluir ilegalmente obrigações tributárias, incluindo multas municipais.
Nesta etapa, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra cinco investigados, em seis endereços residenciais e empresariais. O objetivo é coletar novos elementos de prova que auxiliem no avanço do inquérito e na responsabilização dos envolvidos. Entre os alvos estão servidores da Secretaria da Fazenda e particulares supostamente beneficiados pelo esquema.
A operação é conduzida pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco Norte), com apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar, do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N) e da Companhia Independente de Policiamento Tático Norte.
Em nota, a ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, afirmou que as irregularidades investigadas foram identificadas pela própria gestão que comandou entre 2021 e 2024.
“Foi a minha gestão que identificou e denunciou o esquema, garantindo que a administração pública atuasse com integridade e dentro da legalidade”, declarou a ex-gestora.
A gestão atual de Juazeiro também se pronunciou, destacando compromisso com a transparência e informando que a segunda fase da operação diz respeito à gestão passada (2021-2024).
Segundo a nota, a investigação apura crimes tributários praticados por uma organização criminosa que manipulava o sistema da Secretaria de Fazenda para reduzir ou eliminar tributos e multas, além de conceder benefícios indevidos a pessoas e empresas privadas. O esquema teria causado prejuízo aos cofres públicos.
“A atual gestão municipal está comprometida em colaborar plenamente com a investigação judicial, recuperar os recursos desviados e garantir que todos contribuam corretamente com seus impostos”, diz o texto.
