Prefeitura de Rodelas emite decreto que permite apreensão e abatimento de animais encontrados soltos nas ruas, o que você acha?

Na última quarta-feira (13) a Prefeitura de Rodelas, no norte da Bahia, na divisa com Pernambuco, emitiu um decreto que permite a apreensão e, em alguns casos, o abate de animais encontrados soltos nas ruas.

 

A medida, que já está em vigor, autoriza que a carne dos animais abatidos seja doada para a rede pública municipal de ensino.

 

 

A decisão foi tomada na gestão do prefeito Emanuel Ferreira (PCdoB) alega que recebe diversas reclamações de moradores sobre animais con cavalos, vacas e bois que atrapalham o trânsito, colocam a segurança das pessoas em risco e destroem jardins.

 

 

Os animais encontrados soltos serão levados para os currais do matadouro público municipal, onde poderão ser resgatados por seus tutores após o pagamento de uma multa. Casoo dono do animal não seja identificado em um prazo determinado, o decreto autoriza que o animal seja doado, leiloado ou abatido.

 

 

 

 

O valor da penalidade varia conforme o porte do animal:

 

• R$ 40 para animais de médio porte (suínos, caprinos e ovinos).

 

• R$ 120 para animais de grande porte (bovinose equinos).

 

 

O decreto também estabelece que a prefeitura não se responsabiliza por danos ao animal durante o processo de apreensão e custódia. A responsabilidade por qualquer custo de tratamento ou prejuízo ao animal é do proprietário, cuja negligência resultou na soltura do.mesmo.

 

 

Fonte: Bahia Notícias

 

 

Foto: Reprodução