Governo Federal edita MPs e libera quase R$ 1 bilhão para áreas afetadas por chuvas

O Governo Federal editou duas medidas provisórias que somadas destinam quase R$ 1 bilhão para a recuperação de áreas afetadas pelas fortes chuvas no país. O Ministério do Desenvolvimento Regional receberá R$ 550 milhões e o Ministério da Infraestrutura vai receber R$ 418 milhões.

 

As MPs foram publicadas hoje (21) no Diário Oficial da União e assinadas pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que está no exercício da Presidência devido à viagem de Bolsonaro para o Suriname.

 

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, os recursos enviados para o Ministério do Desenvolvimento Regional serão utilizados para “ações de proteção e defesa civil”, como, por exemplo, o pagamento de despesas relacionadas ao socorro e assistência às vítimas. Além disso, uma parte dos recursos também será destinadas para estados da região Sul afetados pela estiagem. Vale destacar também que o Planalto não informou quais cidades ou estados receberão o dinheiro.

 

Já o caso do Ministério da Infraestrutura, a MP define que os recursos serão usados na “reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas pelas chuvas” de 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rondônia e Pará.

 

“Tendo em vista o volume de chuva, foram verificadas diversas ocorrências de enxurradas em áreas com maior declividade, inundações dos rios urbanos parcialmente canalizados, alagamentos em áreas rebaixadas com drenagem insuficiente e deslizamentos de terra pontuais, para as mesorregiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste”, afirmou o ministério da Infraestrutura.

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