Governo exige fiscalização rigorosa após aumento indevido da gasolina

Nesta última terça-feira (8) um ofício foi encaminhado para o Ministério de Minas e Energia (MME) cobrando atuação rigorosa dos órgãos de fiscalização, após identificar aumento indevido no preço da gasolina em Minas Gerais e no Distrito Federal.

 

A pasta aponta que, mesmo com a redução de R$ 0,17 por litro anunciada pela Petrobras, o valor menor não foi repassado aos consumidores, pelo contrário. Os preços teriam subido sem motivo razoável.

 

“Não aceitaremos distorções injustificadas que penalizam o povo brasileiro. Esperamos que os órgãos competentes apurem os fatos e atuem com firmeza para garantir um mercado de combustíveis mais justo, transparente e equilibrado”, diz o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

 

O MME acionou formalmente a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), o Procon-MG e o Procon-DF para que analisem os casos e adotem as providências cabíveis.

 

O órgão ressalta que os possíveis argumentos levantados por representantes do setor, como a alta no preço do etanol anidro ou a manutenção temporária em dutos de abastecimento, não justificam os aumentos observados nas bombas.

 

“A manutenção, por exemplo, já estava programada e contou com formação prévia de estoques, com manutenção das entregas planejadas e sem impacto ao abastecimento ou aos preços”, indicou o Ministério de Minas e Energia.

 

Fonte: Metrópoles

 

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