
Gilson Machado tem prisão revogada pelo ministro Alexandre Moraes, entenda:
Nesta última sexta-feira (13) foi revogada a prisão do ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Gilson Machado. A decisão veio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Gilson estava em prisão preventiva em Recife (PE), sob suspeita de tentar ajudar a obter um passaporte portugues para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
De acordo com Moraes, a decisão que a prisão não se faz mais necessária, pois já produziu os efeitos esperados e pode ser substituída por medidas cautelares.
O ministro ainda diz no despacho, que há indícios suficientes de que Gilson Machado buscou ajudar Cid a fugir do Brasil, o que poderia configurar o crime de obstrução de investigação envolvendo organização criminosa. Moraes é relator do caso da trama golpista no STF.
“A necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade indica a possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares previstas no art. 319, pois observados os critérios constantes do art. 282, ambos do Código de Processo Penal”, disse Moraes.
A decisão foi enviada à direção do presídio COTEL (Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna), em Abreu e Lima (PE), onde Gilson Machado estava preso.
Fonte: Diário do Nordeste
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