
Criança é batizada sem consentimento do pai e caso pode parar no Vaticano, o que você acha?
O pai de uma criança de Anápolis (GO) descobriu que o filho havia sido batizado por uma igreja local sem autorização dele, e utilizando seus dados, no final do ano passado, e entrou com denúncia por violação do Código de Direito Canônico.
De acordo com informações, ele busca a retificação dos registros e as consequências previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A advogada do homem, Mariane Stival, afirma que o processo pode chegar até o Vaticano, em último caso.
“No dia do Natal de 2024, o pai, ao buscar seu filho para passarem a tarde, escutou, por reiteradas vezes, o menor comentar sobre a “madrinha” e o “padrinho”, que são, inclusive, seus tios maternos. Ao entrar em contato com a Cúria Diocesana de Anápolis, para se certificar de tal fato, obteve a confirmação de que seu filho havia sido batizado no dia 4 de agosto de 2024,” relata a advogada.
Segundo ela, a certidão de batismo possui o nome do pai como se ele tivesse assinado o requerimento, sem que ele soubesse da existência da situação.
Mariane explicou ao Metrópoles que várias notificações foram enviadas para a Paróquia onde ocorreu o batismo e para a Cúria Diocesana de Anápolis.
O caso foi encaminhado para o Ministério Público e para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que tentou contato com a Cúria, sem sucesso. Em última instância local, o pedido pode ser levado ao Tribunal Eclesiástico, buscando a correção documental.
“Se houver negativa reiterada das instâncias locais, em último caso, há a possibilidade de encaminhar à Santa Sé (Vaticano)”, explica ela.
Fonte: Metrópoles
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