Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovam leis de incentivo ao esporte e cultura, confira:

Durante a Ordem do Dia, nesta terça-feira (18), a Câmara de Juazeiro aprovou dois projetos de lei que tem por finalidade apoiar à prática do esporte e também a abertura de crédito para o setor da cultura.

 

Na oportunidade, vereadores aprovaram o Projeto de Lei Nº 3.608/2020, alterando a Lei Nº 2.520, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa-Atleta. O programa tem por objetivo possibilitar aos atletas juazeirenses melhores condições para a prática do esporte.

 

O outro aprovado foi o Projeto de Lei Nº 3.609/2020, que autoriza a abertura de Crédito Especial que se faz necessário pela razão de não existir recurso no orçamento da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes para Ação de Apoio aos Artistas com a realização do Festival de Arte contra a Pandemia, preconizada pela Lei Municipal Nº 2.93, de 02 de junho de 2020, decorrente da aprovação da Lei Federal Aldir Blanc de Emergência Cultural.

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