Bolsonaro diz que pretende revogar lei que obriga vacinação contra covid-19

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou a apoiadores na manhã desta segunda-feira, 6, que trabalhará para revogar, por meio de Medida Provisória, trecho da lei de combate à pandemia da covid-19 que diz respeito à vacinação compulsória no País. A legislação foi proposta pelo próprio governo federal e sancionada por Bolsonaro em fevereiro do ano passado.

 

Bolsonaro disse que tentará revogar a legislação após ser abordado por uma apoiadora na entrada do Palácio da Alvorada que se dizia “preocupada” com a exigência de “passaporte da vacina” em algumas cidades, como São Paulo. Segundo a regra, as pessoas deverão apresentar o comprovante de imunização para entrada em estabelecimentos da cidade.

 

O presidente argumentou que a lei que obriga a vacinação deveria ter vigência apenas até o fim de 2020, mas acabou sendo prorrogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Quem prorrogou a lei foi o Supremo, era até 2020, que nem vacina tinha”, disse. Vamos ver se eu consigo por MP revogar esse dispositivo da vacina aí”, completou, em referência à intenção de tirar a obrigatoriedade da vacinação contra covid-19 no País.

 

*com informações Estadão

Compartilhar agora
X