Pedido para anular redação do Enem 2026 vai para vara especializada em educação
juíza Adverci Rates Mendes declarou a incompetência da 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal para julgar o processo sobre a anulação da redação do Enem 2026, em decisão publicada na quarta-feira (18). O caso foi redistribuído à 21ª Vara Federal Cível, especializada em direito à educação.
A ação foi protocolada em 9 de novembro pela Associação Escola Sem Partido contra o Inep. A entidade contesta o tema sobre a valorização do SUS e pede a anulação da prova e a suspensão da correção. A decisão trata apenas de quem vai julgar o processo, e a redação segue válida.