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Academia tem 30 dias para desocupar área pública em Petrolina
Confira nota oficial da prefeitura:
publicada em 13/11/2018

A Prefeitura de Petrolina informa que foi expedido o mandado de reintegração de posse do espaço ocupado por uma academia no Parque Municipal Josepha Coelho. A empresa tem o prazo de 30 dias, contando a partir desta segunda-feira (12), para desocupar a área pública. A  decisão foi tomada pela magistrada Elisama de Souza Alves, substituta da Vara da Fazenda Pública de Petrolina.

A juíza também levou em conta a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que considerou que a academia estava funcionando de forma irregular.

A empresa foi instalada na gestão anterior a qual firmou um Contrato de Concessão de Uso de Espaço Público em que a academia teria a responsabilidade pela limpeza e manutenção do local. Após constatar que a empresa não vinha cumprindo os termos acordados a prefeitura acionou o setor jurídico para retomar o espaço público.

O dono do estabelecimento ainda poderá acionar o Tribunal de Justiça, no Recife.

Ascom/Petrolina
TAGS: academia, petrolina, parque municipal